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19 de Novembro de 2017

Ser ou não ser doutor, eis a questão

Alex Menezes, Advogado
Publicado por Alex Menezes
há 2 anos

Como cristão que sou, sei o quão grave é o pecado da soberba, destarte, sei da minha obrigação de ser humilde, mas humildade não é sinônimo de submissão e, data venia, quero me contrapor à argumentação daqueles que afirmam que só merece ser chamado de doutor aquele que cursa o doutorado stricto sensu.

Meu primeiro argumento, como não poderia deixar de ser, é de ordem legal. Estou me referindo à Lei de 11 de agosto de 1827, sancionada por ninguém menos do que o Imperador Dom Pedro Primeiro. Não é por outro motivo que 11 de agosto é o dia do advogado. Pois bem, nesta lei, que nunca foi revogada, assim como nunca foi revogada a Parte Segunda do Código Comercial de 1850, que trata do comércio marítimo, está expresso, no artigo , que “haverá também o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. Está lá, no português da época. Alguns dizem que isto valeria apenas para os cursos de São Paulo e de Olinda, criados expressamente por tal diploma legal, mas tal argumento é inconstitucional, por ferir o princípio da isonomia.

A chave para entender o quão sem sentido é esta tentativa de criar o monopólio do título de doutor está na compreensão de que a linguagem permite que uma única palavra assuma diferentes significados. Portanto, o doutor advogado não é o mesmo que o doutor médico e não é o mesmo que o doutor Ph. D. Merece destaque o caso da medicina, onde os médicos são chamados de doutores (em latim, Medicinae Doctor, M. D.), sendo que no Commonwealth os cirurgiões tradicionalmente possuem o título de Mister, em alusão à antiga tradição dos barbeiros-cirurgiões, que não eram doutores. Outro exemplo, a palavra capitão: ela possui um significado no exército e outro na marinha, e isso não gera polêmica alguma. Mais uma e a última: mineiro – quem vai deter o monopólio da palavra, aquele que trabalha em uma mina ou quem habita o Estado de Minas Gerais?

O mais curioso é que esta celeuma é alimentada principalmente por advogados, que colocam no topo de suas petições “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...” Espere um pouco, se nega a deferência aos colegas para conceder aos nobres magistrados (que merecem todo nosso respeito)? Parece que isto não está de acordo com o artigo 6º do nosso Estatuto, que dispõe que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Colegas, vamos acabar com esse falso pudor. O tratamento de doutor dado ao advogado nada mais é do que o reconhecimento da honra, da nobreza e da dignidade daquele que atua com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, na sua função indispensável à administração da justiça. Somos todos doutores.

Ser ou no ser doutor eis a questo

76 Comentários

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Eu fui advogado e criei ódio por essa palavra. Queiram me ofender usem-na para se referir a mim.

O título pelo título não vale nada, ainda mais quando contestam que ele não lhe cabe, o que realmente vale são as experiências, o conhecimento e o respeito, que não está nessa palavra, usada muitas vezes pelos colegas para manifestar menosprezo, mas sim nas atitudes como o meio e nós mesmos nos tratamos.

Não aconselho a ir pelo caminho dos títulos, que normalmente vem acompanhado de bajulações e hipocrisias. Va antes pelo caminho do trabalho e da fé de tornar o seu nome tão respeitável e admirável que transformará esse título em acessório (dispensável), pois que não é ele que lhe deve dignificar, mas você a ele.

Suscito também a questão de que geralmente os doutores da famigerada lei não usam o título por causa do notável saber, mas sim para demonstrar de que casta se originaram. E os que chamam tais doutores por esse título querem ser tratados da mesma forma, visando ressaltar que pertencem a mesma casta, ou, quando não possuem essa condição, fazem isso buscando inflar o ego de augustos doutores sapientíssimos de notável saber jurídico de superfície rasa.

Alex, espero que não siga o caminho fácil, mas sim o trabalho, pois entre ser e não ser doutor, eu prefiro ser eu mesmo. Que o meio e nossos colegas respeitem a você pelo fato de ser pessoa (sujeito de direitos) e pelo seu trabalho. Nesse sentido, lembre-se que Príncipe da Dinamarca é um título, porém Hamlet é Hamlet. continuar lendo

Perfeita colocação, Damisson. continuar lendo

Raramente se vê um advogado exigindo que pessoas comuns o chamem por “doutor”, como o fazem os médicos que colocam em seu carimbo, em seu receituário, em seu jaleco e na plaquinha da porta do consultório o nome precedido pela sigla Dr. O que é necessário esclarecer é que o título de doutor é uma LITURGIA DO CARGO. Magistrados nos tratam por “doutor” assim como os tratamos por “excelência” e assim também nós advogados nos tratamos da mesma forma. Mas isso fica dentro da sala de audiência. É claro que existem advogados e magistrados que se auto proclamam doutores, mas hoje são minoria. continuar lendo

"Suscito também a questão de que geralmente os doutores da famigerada lei não usam o título por causa do notável saber, mas sim para demonstrar de que casta se originaram."

SEM MAIS, MERITÍSSIMO. continuar lendo

Nilsem, que resposta mais lúcida e objetiva. Concordo. continuar lendo

Nilsem Mendes, parabéns pela lucidez e objetividade em seu comentário. Concordo plenamente. continuar lendo

"Hamlet é uma tragédia de William Shakespeare, escrita entre 1599 e 1601.A peça, situada na Dinamarca, reconta a história de como o Príncipe Hamlet tenta vingar a morte de seu pai, Hamlet, o rei, executado por Cláudio, seu irmão que o envenenou e em seguida tomou o trono casando-se com a rainha. A peça traça um mapa do curso de vida na loucura real e na loucura fingida — do sofrimento opressivo à raiva fervorosa — e explora temas como a traição, vingança, incesto, corrupção e moralidade." https://pt.wikipedia.org/wiki/Hamlet continuar lendo

Hamlet não é só uma peça de Shakespeare. Fiz referência ao personagem, o qual é considerado pela crítica especializada um dos mais importantes da literatura ocidental e, para alguns críticos, uma espécie de retrato do ser humano feito pelo dramaturgo inglês.

Assim, cabe reconhecer que Hamlet não ficou conhecido pelo título de Príncipe da Dinamarca, mas como um patrimônio sem igual da literatura do Ocidente, o que se traduz em personagem complexo, rico e demasiadamente humano. Ninguém lembra do título de Príncipe da Dinamarca para se referir a Hamlet, mas sim do grande personagem, ou melhor, do retrato de ser humano criado por Shakespeare.

Nesse sentido, se um personagem consegue transcender o título e ser mais conhecido que muitos príncipes reais da Dinamarca, por que nós, seres humanos (ou será que não somos? Eu sou. And you?) não conseguimos o mesmo?

Recomendo a você que leia Hamlet, pois será uma leitura sem igual. continuar lendo

Doutor é aquele que tem doutorado, ponto.

Chamar advogado do doutor é um absurdo, teve quem defenda tal titulo por se considerar "defensor da lei".

Nem tudo que é legal é moral.

Nem medico eu chamo de doutor, respeito se cria e não se impõe! continuar lendo

Também não chamo médico de doutor. Mesmo meus médicos que são livre-docentes ou titulares, tanto na USP quanto na Unifesp, portanto foram além do mero doutorado, chamo-os pelo nome. É verdade: respeito se conquista, jamais poderá ser imposto. continuar lendo

Me parece que quando vc diz "ponto", está querendo "impor" a sua opinião como a verdade absoluta e única aceitável. Não é isso um contra-censo? continuar lendo

Caro Dr. quando vc. cita humildade, colocando em tese ser cristão e o conhecimento especifico para tal, veja que são duas linhas próximas demais a soberba e a humildade. Se, pegarmos o cristão que vc menciona, sendo discípulo daquele que não rotulava a sua qualidade, e agia como tal, podemos afirmar que Jesus não gostava dos jeito que chamavam "Ele" de mestre e, vc deve conhecer bem a historia. No final vc fala em honra, claro que entendemos o seu ponto de vista e volta a parte de ser cristão, a bíblia ensina o seguinte:"Dai honra a quem tem honra" do jeito que vc questiona, fica a imagem de uma reivindicação vazia, sem sentindo, porque, ser humildade ou ser soberbo são duas aparência que podem se confundirem a larga da estética e das ações. Diz, a Bíblia:"O principio da sabedoria de Deus e a humildade" ser comum e simples ou arrogante aos olhos dos outros, não significa que somos o que se enxerga. acorda....Brasil... continuar lendo

E por que a Bíblia chama os escribas de doutores da lei? continuar lendo

Sou bacharel em direito, ainda não posso ser chamado de doutor por não ter passado no exame da ordem, acontece que a todo momento. Por ex: quando das minhas idas ao fórum sou chamado de doutor, fico um pouco constrangido por achar que ainda não sou merecedor de tal honra. continuar lendo

Meu caro, nem quando passar no exame da OAB será merecedor ou terá direito, pois trata-se de um título validado por uma banca, honoris causa ou de fato. O fato dos advogados, médicos, engenheiros entre outros serem chamados de doutor remete à casta. O pobre e o ignorante chamam por doutor o mais abastado e/ou o que cursou o 3º grau. continuar lendo