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Alex Menezes

Porto Alegre (RS)

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Advogado e autor do livro "Do Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas".

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Alex Menezes

Artigo · há 8 anos

Os traficantes armados com fuzis e o direito penal do inimigo

O governador eleito do Rio de Janeiro, o advogado, ex-juiz federal e ex-fuzileiro naval, Wilson Witzel, declarou que traficantes armados de fuzis poderiam ser abatidos pelas forças de segurança, a...

Alex Menezes

Artigo · há 10 anos

A necessidade da cultura de liberdade

Errou a OAB ao colocar no seu site o artigo de seu presidente, o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado originalmente no blog do jornalista Matheus Leitão, no portal de notícias G1,...

Alex Menezes

Artigo · há 11 anos

Ser ou não ser doutor, eis a questão

Como cristão que sou, sei o quão grave é o pecado da soberba, destarte, sei da minha obrigação de ser humilde, mas humildade não é sinônimo de submissão e, data venia , quero me contrapor à...

Comentários

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Alex Menezes

Comentário · há 3 anos

A Suprema Corte Americana decidiu que a raça não pode mais ser considerada como um fator no processo de seleção universitário

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

essa decisão não afetará apenas os estudantes negros e latinos no ensino superior, que anteriormente se beneficiavam dessas políticas RACISTAS; afetará também os estudantes brancos que eram prejudicados, sem que ninguém se importasse com eles.

Alex Menezes

Comentário · há 3 anos

A Suprema Corte Americana decidiu que a raça não pode mais ser considerada como um fator no processo de seleção universitário

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

Demorou para enxergarem o óbvio.

Alex Menezes

Comentário · há 4 anos

Contrato de Dominaçao e Submissão Sexual e outros tipos contratuais anômalos em contratos neutros de direito de família

Julio Cesar Ballerini Silva · há 4 anos

Aí já é o demônio agindo.

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Jota L.

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Essa é mais uma das páginas vergonhosas escritas por um "Supremo" Tribunal que julga, legisla e governa.
E cospe na Constituição que deveria proteger.
"Não há crime sem lei anterior que o defina." cláusula pétrea, pressuposto democrático.
Não é possível analogia "in malam partem' no Direito Penal
E os nossos nobres ativistas togado simplesmente ignoraram essas proteções constitucionais.
Simplesmente USURPARAM a função legislativa do Congresso Nacional e criaram os" crimes "de" homofobia "e" transfobia ", que atualmente estão sendo utilizados para tolher a liberdade de expressão e perseguir até parlmamentares, estes sim os legítimos representantes da Nação.

O lema do STF deveria ser:" Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. "

Sergio Bambino

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Não legislar sobre determinado assunto é faculdade do CN que não poderia, se vivêssemos sob uma democracia real, ser suprida pelo STF ou qualquer outro órgão!
Não decidir é uma forma de decisão!
Quando a CF diz que não há crime sem lei anterior quo o defina, está se referindo a Lei em sentido estrito, tanto que não se pode criar crime sequer por MP.
Daí, tudo o que se fala sobre "crime" de racismo ou homofobia resta prejudicado.

Raphael Corrêa

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Vivemos um Estado de Coisas Inconstitucionais no STF!

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